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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20

Dano existencial.

As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:55

Analista que usou atualização automática para ganhar concurso reverte justa causa

atualização um voto era computado. Como não havia no regulamento do concurso nada que proibisse esse recurso, ele o manteve
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15

Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais

, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:41

Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF

A relatora avaliou que a prova era mesmo importante e poderia mudar o rumo da sentença, que tomou
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:43

Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente

pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Promoções horizontais. Após reenquadramento é devida a evolução de nível pretendida.

Exequente, a partir de 01/09/74, seu salário, nesta função, era de $1.644,00, o qual efetivamente correspondia ao Nível 220.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 07:03

Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia

julgadores entenderam que a relação entre as partes não era de dedicação exclusiva, como alegado pela recorrente.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:28

Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional

lei federal era alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1933, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1998.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:20

Em ação de cobrança, entidade não obtém contribuição sindical de trabalhador

registrou que o pedido não era uma ação trabalhista das mais tradicionais.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:15

Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada

reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:35

STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão

um advogado acusado de ludibriar pessoas interessadas em ir ao Japão. Ele era responsável por suposto
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:53

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:38

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:02

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 26809

As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar

atualização um voto era computado. Como não havia no regulamento do concurso nada que proibisse esse recurso, ele o manteve

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do

, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator

A relatora avaliou que a prova era mesmo importante e poderia mudar o rumo da sentença, que tomou

definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado

pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.

Exequente, a partir de 01/09/74, seu salário, nesta função, era de $1.644,00, o qual efetivamente correspondia ao Nível 220.

julgadores entenderam que a relação entre as partes não era de dedicação exclusiva, como alegado pela recorrente.

lei federal era alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1933, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1998.

registrou que o pedido não era uma ação trabalhista das mais tradicionais.

reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.

um advogado acusado de ludibriar pessoas interessadas em ir ao Japão. Ele era responsável por suposto

nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%.

que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.

quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª

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